quinta-feira, 16 de agosto de 2018

Sorocaba: faltam medicamentos na farmácia do CHS

A farmácia de Alto Custo do Conjunto Hospitalar é alvo de novas reclamações | Foto: Miriam Bonora

As dificuldades para obter medicamentos na Farmácia de Alto Custo do Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS) são mais uma vez alvo de reclamação de pacientes. O problema, nas últimas semanas, seria a falta de insulinas especiais e hormônios para retardar a puberdade.

A Associação de Diabetes de Sorocaba (ADS) estima que aproximadamente 200 atendidos pela entidade estejam enfrentando o problema no momento. Leandro Ijano Barrios, de 38 anos, relata que necessita das insulinas dos tipos lanthus e humalog, mas que não consegue retirar o medicamento há cerca de dois meses na Farmácia de Alto Custo. O agente de bordo explica que, com o auxílio da ADS, ingressou em 2014 com ação judicial para garantir os medicamentos, que têm custo estimado em R$ 600 mensais.

Mesmo tendo decisão favorável da Justiça, relata que as dificuldades para obter as insulinas são cíclicas. Ele ressalta que as decisões judiciais preveem multa ao descumprimento, mas que isso não inibe as falhas. "A gente não quer o Estado pagando multa. Quer o medicamento", diz.

O advogado da ADS, Robson D"Angelo, explica que os tipos de insulina disponíveis na lista de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS), NPH e regular, nem sempre têm os efeitos esperados para todos os pacientes. Assim, quando há a indicação médica para o uso de insulinas diferenciadas, como a lanthus, é preciso ingressar com pedidos judiciais. O problema já foi abordado em reportagens anteriores do Cruzeiro do Sul, ocasiões em que o Estado apontou oferecer as insulinas NPH e regular, e que não existiria nenhuma evidência científica de que tenham eficácia superior às insulinas já disponíveis no SUS.

Para o advogado da ADS, quando há a decisão judicial favorável, o Estado não deveria questionar o uso da medicação, uma vez que a necessidade dos remédios já foi comprovada -- por meio de laudos -- na esfera judicial. "Esses casos já estão consolidados na Justiça", diz. O paciente Leandro, que trata a diabetes há aproximadamente 24 anos, relata que já utilizou as insulinas oferecidas pelo SUS e que com as especiais consegue um controle melhor da condição, que proporciona mais precisão e qualidade de vida.

A ADS oferece acompanhamento multidisciplinar, jurídico e informações para pessoas com diabetes e se mantém por meio de doações, bazares e outros eventos. Quem tiver interesse em contribuir pode entrar em contato pelo número (15) 3233-9138.

Medicamento para criança 

A medicação necessária para uma menina de 9 anos é a preocupação relatada por sua mãe. Ela precisa de Leuprorrelina, medicamento usado para retardar a puberdade precoce. De acordo com a mãe, a primeira dose foi fornecida normalmente, mas a segunda deveria ter sido disponibilizada no dia 26 de junho, o que não ocorreu. "Eu ligo todos os dias (na farmácia)", lamenta. Ela reclama da falta de informações sobre a situação da medicação.

A demora estaria prejudicando o tratamento, que precisaria ser contínuo, conforme as aplicações programadas. A mãe chegou a pesquisar o valor da medicação, que chegaria a R$ 3 mil em farmácias da Capital, sendo que nem encontrou o remédio em Sorocaba.
Regional de Saúde diz que vai cobrar fornecedor

Em nota, o Departamento Regional de Saúde (DRS) de Sorocaba informou que as insulinas lantus (glargina) e humalog (lispro) estão em fase de aquisição e o fornecedor será cobrado para que entregue o produto o quanto antes. Já o medicamento Leuprorrelina foi adquirido e o DRS também está cobrando rapidez na entrega pelo fornecedor.

A nota destaca que "o SUS disponibiliza gratuitamente, por meio dos municípios, as insulinas NPH e regular, aos pacientes com diabetes. As insulinas especiais, a exemplo da glargina e da lispro, não fazem parte da lista de produtos definida pelo Ministério da Saúde para distribuição na rede pública, e não há evidências científicas de que elas tenham eficácia superior às já disponíveis no SUS".

Segundo a nota, o Sistema Único de Saúde (SUS) distribui mais de mil tipos de medicamentos em diferentes apresentações no Estado de São Paulo. Para atender os cadastrados no programa de Medicamentos Especializados (Alto Custo) em todo o Estado, "há um planejamento periódico dos estoques, com base no consumo e mais uma margem de segurança para garantir que a unidade tenha estoque até que seja abastecida pela próxima compra. Porém, alguns fatores, alheios ao planejamento da pasta, podem ocasionar desabastecimentos temporários, como aumento inesperado de demanda (acima da margem de segurança prevista), atraso por parte do fornecedor, logística de distribuição do Ministério da Saúde, pregões "vazios" (quando nenhuma empresa oferta o medicamento) ou pregões "fracassados" (quando as empresas estabelecem preços acima da média de mercado, o que inviabiliza legalmente a aquisição)".

Sobre as decisões judiciais, a Saúde informou que "inicia o processo de compra tão logo recebe a notificação", mas esbarra "na lei das licitações para aquisição de medicamentos, materiais e insumos e deve respeitar os prazos estipulados pela legislação", conforme previsto em lei, sob risco de questionamentos e penalidades do Tribunal de Contas do Estado.