terça-feira, 28 de agosto de 2018

Menos muros e mais dignidade no tratamento da hepatite C

Patentes farmacêuticas muitas vezes são muros, que fazem com que profissionais de saúde tenham que enfrentar graves epidemias de mãos vazias

Centro de tratamento do Médicos Sem Fronteiras nas República Democrática do Congo | Foto: Karin Huster/MSF Europa Press

As hepatites virais causam cerca de 1,3 milhões de mortes por ano, figurando com frequência entre as três doenças infecciosas mais mortais e dentre as 10 principais causas de morte no mundo. A de tipo C é a mais mortal, mas com a chegada de novos medicamentos, curá-la é possível, simples, rápido e pode ser extremamente barato. Ainda assim, até o ano passado, havia mais pessoas no mundo sendo infectadas do que curadas.

A explicação está nos altos preços, que reafirmam uma dura realidade na qual são poucos os que podem se beneficiar dos grandes avanços da medicina quando, em questões que são obviamente de saúde pública, a ótica que prevalece é a do mercado. Assim, a cada importante descoberta médica, vemos aumentar o abismo entre aqueles que podem ou não podem pagar por um tratamento. No projeto de Médicos Sem Fronteiras (MSF) para o tratamento de hepatite C no Camboja, por exemplo, inúmeros pacientes relataram conviver com a doença por anos, mas que não buscaram os medicamentos mais novos porque isso significaria vender a casa e deixar os filhos sem abrigo para conseguir pagar pelo tratamento.

A situação do sofosbuvir, lançado em 2013 como o primeiro dessa nova geração de medicamentos para hepatite C, é bastante simbólica. É um inegável avanço científico, que aumentou as chances de cura para mais de 90%. É também um inegável sucesso comercial, gerando até 2017 mais de 55 bilhões de dólares em vendas para a empresa Gilead. Mas é ainda, cinco anos depois, um questionável sucesso em saúde pública, visto que 68 milhões de pessoas que precisam imediatamente do medicamento ainda não têm acesso a ele, especialmente porque a Gilead segue cobrando altos preços e brigando por monopólios, inclusive no Brasil, onde um parecer decisivo sobre seu pedido de patente deve sair nas próximas semanas.

A decisão cabe ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), órgão brasileiro responsável pela análise de patentes. O caminho mais imediato para ampliar o acesso ao tratamento e salvar centenas de milhares de vidas, como já ocorreu em alguns países, é uma decisão do INPI pela rejeição dos pedidos de patente do sofosbuvir feitos pela Gilead. Isso abriria espaço para a entrada imediata no mercado brasileiro de um genérico produzido localmente, resultando em uma queda de quase 80% do preço do tratamento e na ampliação da oferta para mais pessoas.

Existem sólidos argumentos técnicos para que o INPI rejeite o pedido da Gilead. e há grande expectativa, nacional e internacional, por parte de organizações da sociedade civil, ativistas e, principalmente, por pessoas afetadas por hepatite C, que com poucos recursos e muita mobilização estão construindo pontes de solidariedade para que o tratamento em massa se torne enfim uma realidade.

Consideramos o tema importante porque Médicos Sem Fronteiras acredita que o acesso a medicamentos não é apenas um recurso para enfrentar um vírus ou bactéria, mas sim uma poderosa ferramenta de inclusão, respeito e dignidade. Ninguém deveria ser forçado a escolher entre a própria cura e o bem-estar de sua família. Isso significa reconhecer que patentes farmacêuticas muitas vezes são muros, que impedem que pacientes tenham acesso efetivo a medicamentos e também fazem com que profissionais de saúde tenham que enfrentar graves epidemias de mãos vazias. No caso da hepatite C, este muro tem feito com que das 71 milhões de pessoas elegíveis ao tratamento, apenas 3 milhões tenham conseguido se tratar. A maioria delas inclusive nos países onde patentes foram derrubadas e a oferta de genéricos se tornou possível.

O INPI tem a oportunidade de tomar uma decisão histórica. O órgão já recebeu 10 subsídios ao exame, com fortes argumentos pela rejeição, e dispõe de elementos técnicos suficientes para tomar esta decisão. Além de tecnicamente correta, ela também será um grande passo na direção de um mundo com menos muros para o acesso a medicamentos e mais dignidade para as pessoas afetadas pela doença. A decisão brasileira deve beneficiar de imediato as 657 mil pessoas que vivem com hepatite C em fase crônica no país, mas também pode ser um precedente para ampliar o acesso à cura para as 68 milhões de pessoas em todo o mundo que ainda sofrem com a doença.

Por: Felipe Carvalho* | Fonte: El País Brasil
*Coordenador da campanha de acesso a medicamentos de Médicos Sem Fronteira